Realiza-se nos dias 12 e 13 de Novembro, no Auditório da Unilicungo, o Seminário Alusivo aos 50 anos do constitucionalismo moçambicano. O evento conta com a participação de 12 oradores, cujas comunicações foram dividas em três paineis temáticos, a saber: justiça e jurisdição, reforma constitucional e fiscalização da constitucionalidade e democracia, partidos e pressão institucional.
Na cerimónia de abertura, ao tomar da palavra em gesto de boas-vindas, o Magnífico Reitor da Universidade Licungo, Boaventura José Aleixo, destacou o privilégio da UniLicungo em receber as celebrações do jubileu do constitucionalismo moçambicano, fazendo votos de que os proximos dias de trabalho pudessem trazer contribuições para a melhoria da constitucionalidade moçambicana. O Reitor reconheceu também a presença de diversas forças vivas da sociedade, com destaque para representantes do governo, da justiça, da academia, dos partidos políticos e da sociedade civil, com o objectivo de promover a reflexão sobre o papel do constitucionalismo na consolidação de um Estado democrático, justo e responsável.
Por sua vez, Sua Excelência Governador de Província da Zambézia, Pio Augusto Matos, enfatizou que o constitucionalismo é a base do Estado e deve sustentar o desenvolvimento nacional.
Ao Venerando Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Dr. Ozias Pondja, coube a responsabilidade de contextualizar aos presentes sobre o evento. Na sua fala, o Venerando Juiz Conselheiro realçou o papel do Conselho Constitucional como guardião da Constituição e incentivou o debate aberto e construtivo em prol do fortalecimento da democracia e do desenvolvimento do constitucionalismo moçambicano.
O evento conta com um pouco mais de 150 participantes, dentre os quais, estudantes e docentes dos cursos de Direito, Sociologia e Ensino de História.
GCCI
