O Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, orientou, nesta Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, no Auditório da Universidade Licungo, em Quelimane, uma palestra subordinada ao tema “O papel do Provedor de Justiça no Estado de Direito Democrático”. Com o auditório repleto de estudantes, corpo técnico administrativo, docentes e pesquisadores da UniLicungo.

Isac Chande começou intervenção enaltecendo o papel que a Universidade goza como epicentro na construção de conhecimentos múltiplos em várias áreas de modo que a criar uma balança no ao acesso à justiça. Na sua comunicação declarou que “devemos construir uma sociedade que respeita e salvaguarda os direitos individuais”, na crença de que somente com instituições fortes poderemos garantir a construção de uma sociedade fundamentada nos princípios da legalidade e na urgente necessidade de preservar as liberdades fundamentais dos indivíduos, com o qual pretendia debater, de entre vários pontos, nomeadamente: o papel e funções do Gabinete que dirige, como também fazer um olhar em volta da garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, através, por exemplo, da relação “Cidadão – Estado”.

O Provedor de Justiça também apresentou aos presentes o seu pensamento sobre os princípios de separação de poderes, liberdade de constituição e adesão aos partidos políticos, o exercício pleno da liberdade de expressão e de imprensa, como também da necessidade da observância dos princípios legais previstos na Constituição da República de Moçambique, e demais leis vigentes no país.

O representante da UniLicungo no evento, David Mudzenguerere, asseverou que este tipo de palestra ilustra a radiografia jurídica do país, de tal modo que apelou aos estudantes presentes, em particular do curso de direito que colham os conhecimentos adquiridos da palestra para servir na comunidade e aos cidadãos que carecem de dotação jurídica em casos que necessitem de apoio intelectual.

Leonel Mutombene –GCCI